Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 24/2024, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20-09-2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

Faz saber que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no caput do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 20-09-2024, às 09h, da 7ª (sétima) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 2º Período da 4ª (quarta) sessão legislativa da 13ª (décima terceira) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)

Exp. 0345 - Ata n.° 022/24 - Secretaria Legislativa
"6ª Sessão Ordinária, 2° Período de 2024".

PAUTA DO DIA::

02)

Exp. 0336 - Indicação n.° 249/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de implantação de um local para servir de base para atendimentos na área da saúde no povoado Barro Branco".

03)

Exp. 0337 - Indicação n.° 250/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de ampliação da Escola Municipal do Povoado Barro Branco".

04)

Exp. 0339 - Indicação n.° 252/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma Unidade Escolar (creche) no bairro Vila Olímpica. ".

05)

Exp. 0340 - Indicação n.° 253/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica a necessidade e conveniência que seja feita em caráter de urgência, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde- UBS no Piquizeiro, Bairro São Cristovão".

06)

Exp. 0343 - Indicação n.° 254/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro VILA OLÍMPICA".

07)

Exp. 0344 - Indicação n.° 255/24 - Ver. Danilo
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquete na Travessa Santana, Bairro Vila Militar".

08)

Exp. 0341 - Moção n.° 015/24 - Ver. Josino Catarino
"Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Pastor Joselio dos Santos Silva".

09)

Exp. 0342 - Moção n.° 006/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Arlene Veloso".

10)

Exp. 0346 - Requerimento n.° 028/24 - Ver. Danilo
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que envie a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a “Criação da Secretaria Municipal de Juventude”".

11)

Exp. 0347 - Veto n.° 010/24 - Executivo Municipal
"Veto - PV 10/2024 Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde de “Maria Isabel da Conceição Silva – Dona Biluca”, localizado no Juçaral do Capistrano, zona Rural do Munícipio de Santa Inês-MA e dá outras providências".

12)

Exp. 0347 - Veto n.° 017/24 - Executivo Municipal
"Veto - PV 17/2024 Projeto de Lei nº 17/2024- Regulamenta o uso dos celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Santa Inês-MA, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA::

7ª Sessão Ordinária, 2º Período, em 20 de Setembro de 2024.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês