Câmara Municipal de Santa Inês
Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 22/2024, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30-08-2024.

 

 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

 

FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 30-08-2024, às 09h, da 5ª (quinta) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 2º Período da 4ª (quarta) sessão legislativa da 13ª (décima terceira) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)
Exp. 0318 - Ata n.° 020/24 - Secretaria Legislativa
"4ª Sessão Ordinária, 2° período de 2024".

PAUTA DO DIA::

02)
Exp. 0314 - Indicação n.° 233/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Angelim".

03)
Exp. 0315 - Indicação n.° 234/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Indica a necessidade de revitalização dos aparelhos destinados à prática de atividades físicas instalados na Av. Castelo Branco. do Município de Santa Inês/MA".

04)
Exp. 0317 - Indicação n.° 235/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência, que viabilize esforços para levar a efeito a revitalização da Praça Edvaldo Cardoso, Vila Adelaide Cabral. ".

05)
Exp. 0319 - Indicação n.° 236/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência, que viabilize com brevidade providências no sentido de que seja perfurado um poço artesiano na Rua do Aeroporto (Próximo à Maçonaria)".

06)
Exp. 0320 - Indicação n.° 237/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência, que viabilize esforços para determinar ao departamento competente a implantação de semáforo na Rua do Bambu, no cruzamento com a Travessa do Bambu (Beco do Bel)".

07)
Exp. 0321 - Indicação n.° 238/24 - Ver. Josino Catarino
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de centrais de ar condicionado nas salas de aulas, bem como a troca da instalação elétrica da Escola Municipal Biné Sabbak".

08)
Exp. 0316 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 027/24 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos
"Concede Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Flávia Adriana Castro Borges, e dá outras providências".

5º Sessão Ordinária, 2º Período,13º Legislatura de 2024, em 30 de Agosto de 2024.

 

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e quatro (2024).                                           

 

 

 

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês