Câmara Municipal de Santa Inês
Estado do Maranhão

EDITAL Nº 21/2024, DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23-08-2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, na forma da lei,

FAZ SABER que em obediência ao princípio da publicidade inscrito no “caput” do art. 37 da Constituição Federal, aos termos do art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, torna pública a realização, no dia 23-08-2024, às 09h, da 4ª (quarta) sessão ordinária (reunião dos vereadores) do 2º Período da 4ª (quarta) sessão legislativa da 13ª (décima terceira) Legislatura, com a seguinte Pauta do Dia:

01)

Exp. 0311 - Ata n.° 019/24 - Secretaria Legislativa
"3ª Sessão Ordinária, 2° Período 2024".

PAUTA DO DIA:

02)

Exp. 0307 - Indicação n.° 228/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade e conveniência que seja feita uma campanha de arborização, objetivando, desta forma, melhorar a qualidade do ar além de outros benefícios que uma medida deste porte traz para a população".

03)

Exp. 0308 - Indicação n.° 229/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica ao Poder Executivo, que viabilize esforços para levar a efeito, através do seu Departamento de Cultura, ações culturais em toda a extensão do nosso município".

04)

Exp. 0309 - Indicação n.° 230/24 - Ver.ª Aderlane Tavares
"Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize esforços no sentido de NOTIFICAR as empresas que usam sistemas a cabo para que atentem para a segurança das pessoas, em toda a extensão de nossa cidade".

05)

Exp. 0310 - Indicação n.° 231/24 - Ver.ª Maria Alves
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao departamento de iluminação pública, a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de postes de iluminação com lâmpadas na rua Falcão na altura do Bairro Vila Conceição".

06)

Exp. 0313 - Indicação n.° 232/24 - Ver. Marcos Corrêa
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica na rua da Cutia Pelada e as ruas onde fica localizado o Residencial Brasil, bairro São Cristóvão".

ORDEM DO DIA::

07)

Exp. 0296 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 026/24 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva
"Concede Título de Cidadão honorário ao Ilmo. Sr. José Raimundo Pereira da Cruz, e dá outras providências".

4º Sessão Ordinária, 2º Período, em 23 de Agosto de 2024.

Dado e passado nesta Cidade e Município de Santa Inês, MA, 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês