Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, com respaldo regimental, requer, que seja convocado o Secretário Municipal de Educação, Sr. Júlio Cezar Nascimento Silva, para comparecer à Câmara Municipal de Santa Inês, em data a ser previamente definida, a fim de prestar esclarecimentos e informações acerca das ações, programas, projetos, investimentos, planejamento e demais assuntos relacionados à gestão da Secretaria Municipal de Educação

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JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por objetivo promover o diálogo institucional e possibilitar aos membros desta Casa Legislativa o acesso a informações necessárias ao acompanhamento e à fiscalização das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

A presença do Secretário permitirá a prestação de esclarecimentos sobre questões de interesse público relacionadas à educação municipal, contribuindo para maior transparência, publicidade dos atos da Administração e fortalecimento do controle e da fiscalização exercidos pelo Poder Legislativo.

Diante do exposto, solicito, com urgência, a atenção ao atendimento deste requerimento, considerando a relevância da matéria para a comunidade escolar e para toda a população de Santa Inês.

 

Santa Inês - MA, 12 de Agosto de 2026.

   

   

Vereador Berlei

   

Documento publicado digitalmente por BERLEI em 13/08/2026 às 12:47:13.
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