Senhor Presidente,

O(a) Vereador(a) que este subscreve, com respaldo regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feito o estudo técnico e a adoção de medidas para organização e melhoria da segurança do trânsito nas proximidades da Escola São João Batista e da Escola Passos Firmes, instituições que se encontram próximas uma da outra e que utilizam, em sua área de circulação, as vias Rua da Bacabeira, Rua Moraes Rêgo e Rua da Mangueira.

JUSTIFICATIVA

A solicitação se faz necessária com maior brevidade para a realização de estudo técnico e a adoção de medidas para organização e melhoria da segurança do trânsito nas proximidades da Escola São João Batista e da Escola Passos Firmes, instituições que se encontram próximas uma da outra e que utilizam, em sua área de circulação, as vias Rua da Bacabeira, Rua Moras Rêgo e Rua da Mangueira.

Por estarem localizadas em uma mesma região, as duas unidades escolares contribuem para uma concentração significativa de alunos, pais, responsáveis, professores, funcionários e veículos, principalmente nos horários de entrada e saída. Esse aumento momentâneo do fluxo torna necessária uma atenção especial à sinalização e à organização do trânsito, com o objetivo de reduzir riscos de acidentes e proporcionar maior segurança aos pedestres.

Dessa forma, solicita-se a realização de estudo para implantação de faixas de pedestres em pontos estratégicos, sinalização vertical de advertência sobre a presença de escolares, especialmente a placa A-33b, além de sinalização horizontal e vertical indicando a existência de área escolar e a necessidade de redução da velocidade.

Solicita-se também a avaliação da implantação de dispositivos de redução de velocidade, caso constatada sua necessidade, bem como a fiscalização de estacionamento irregular, especialmente em locais que possam dificultar a passagem de pedestres ou a circulação dos veículos.

Outra medida que poderá contribuir para a segurança é a disponibilização de apoio da Guarda Municipal  nos horários de maior movimentação, especialmente nos momentos de entrada e saída dos alunos.

Recomenda-se ainda que seja analisada a possibilidade de organização de pontos específicos para embarque e desembarque de alunos, de forma a evitar a parada desordenada de veículos e melhorar a fluidez do trânsito nas três vias mencionadas.

Diante da proximidade entre as duas instituições de ensino, entende-se ser importante uma avaliação conjunta da circulação viária no entorno das escolas, buscando soluções que atendam simultaneamente às necessidades das unidades escolares e dos moradores da região.

Assim, a presente indicação visa promover maior segurança para alunos, familiares, profissionais da educação, pedestres e condutores, solicitando-se ao órgão competente a realização da análise técnica necessária e a adoção das medidas de trânsito consideradas adequadas para o local.

Santa Inês - MA, 13 de Agosto de 2026.

   

   

Vereador Marcos Corrêa

   

Documento publicado digitalmente por MARCOS CORRêA em 13/08/2026 às 08:47:53.
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