Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, com respaldo regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feito estudo técnico e a adoção de medidas para organização e melhoria da segurança do trânsito nas proximidades da Escola Horas Alegres, abrangendo as vias Rua Nova, Rua 21 de Agosto e Rua do Sol.

JUSTIFICATIVA

A solicitação se faz necessária com maior brevidade para a realização de estudo técnico e a adoção de medidas para organização e melhoria da segurança do trânsito nas proximidades da Escola Horas Alegres, abrangendo as vias Rua Nova, Rua 21 de Agosto e Rua do Sol.

O fluxo de veículos e pedestres nessas vias se intensifica, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, ocasionando maior movimentação de crianças, pais, responsáveis, professores, funcionários, motociclistas e demais condutores. A concentração de pessoas nesses períodos aumenta a necessidade de organização do trânsito e de medidas que proporcionem maior segurança aos alunos e à comunidade escolar.

Diante disso, solicita-se a avaliação da implantação de faixas de pedestres, sinalização vertical de advertência sobre a presença de escolares, especialmente a placa A-33b, sinalização horizontal e vertical de área escolar e, se tecnicamente necessário, dispositivos de redução de velocidade.

Solicita-se ainda que seja estudada a possibilidade de apoio da Guarda Municipal nos horários de maior movimentação, bem como a fiscalização de estacionamento irregular e de outras condutas que possam comprometer a circulação e a segurança dos pedestres.

Também se mostra pertinente a avaliação da necessidade de organização dos locais destinados ao embarque e desembarque de alunos, evitando que veículos parem de maneira inadequada nas proximidades dos acessos à escola.

Assim, a presente indicação busca contribuir para a construção de um ambiente viário mais seguro e organizado, especialmente para as crianças e adolescentes que utilizam diariamente essas vias, sendo necessária a avaliação técnica do órgão competente quanto às medidas mais adequadas para cada local.

Santa Inês - MA, 13 de Agosto de 2026.

   

   

Vereador Marcos Corrêa

   

Documento publicado digitalmente por MARCOS CORRêA em 13/08/2026 às 08:42:42.
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