Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, com respaldo regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a adoção das providências necessárias para a conclusão da Quadra Poliesportiva do Povoado Santa Filomena/Encruzilhada, mediante recursos próprios do Município, caso reste inviável a continuidade da execução por meio do FNDE.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de conclusão da Quadra Poliesportiva do Povoado Santa Filomena/Encruzilha, cuja obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito Ribamar Alves, com recursos do FNDE, mas encontra-se paralisada há aproximadamente dez anos.

A paralisação decorreu de divergências entre a execução da obra e o projeto aprovado pelo FNDE, comprometendo a continuidade dos recursos federais. Diante disso, faz-se necessária a realização de avaliação técnica e jurídica pelo Município, visando à retomada e conclusão da obra, seja por recursos próprios, observada a disponibilidade orçamentária e a legislação vigente, seja pela busca de novos recursos e convênios.

A conclusão da quadra proporcionará à comunidade um espaço adequado para a prática esportiva, lazer, atividades educacionais e integração social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Diante dos relevantes benefícios à população, solicito o apoio dos nobres Vereadores para aprovação da presente Indicação.

Santa Inês - MA, 11 de Agosto de 2026.

 

Vereador Victor Thagore

   

Documento publicado digitalmente por ANA LUIZA PORTELA em 11/08/2026 às 11:00:28.
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