Faço saber que o Plenário aprovou, e eu, Joel Oliveira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso da competência que me confere o art. 22, IV,” f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

A Câmara Municipal de Santa Inês decreta:

Art.1º. Fica Concedido Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Anderson Rafael Salviano de Sousa M. de Brito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município, no desempenho de sua atuação como Cidadão.

Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Santa Inês, 27 de Fevereiro de 2026.

   

Vereador Joel Oliveira de Araújo

Vereador Ademar de Sousa Machado

Vereadora Jucicleia Araújo de Souza

Vereador Marcos Luis de Sousa Corrêa

   

Documento publicado digitalmente por ANA LUIZA PORTELA em 27/02/2026 às 10:14:14.
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