Projeto de Decreto Legislativo N.º 019/2025
Mesa Diretora

"Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. José Soares Lima, e dá outras providências."

Faço saber que o Plenário aprovou, e eu, Joel Oliveira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso da competência que me confere o art. 22, IV,” f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

A Câmara Municipal de Santa Inês decreta:

          Art.1º. Fica Concedido Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. José Soares Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município, no desempenho de sua atuação como Servidor Público e Cidadão.

          Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

          Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Santa Inês, 11 de Março de 2025.

   

Presidente Joel Oliveira de Araújo

 

Vice-Presidente Ademar Machado

 

1ª Secretaria Irmã Juci

 

2º Secretario Marcos Corrêa

 

   

Documento publicado digitalmente por ANA LUIZA PORTELA em 11/03/2025 às 08:05:54.
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