Projeto de Decreto Legislativo N.º 018/2025
Ver. Luís Barroso

"Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Orlando Araújo Mendes, e dá outras providências. "

Faço saber que o Plenário aprovou, e eu, Joel Oliveira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso da competência que me confere o art. 22, IV,” f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

A Câmara Municipal de Santa Inês decreta:

Art.1º. Fica Concedido Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Orlando Araújo Mendes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município, no desempenho de sua atuação como Ex-Vereador e Cidadão, neste Município.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Santa Inês, 10 de Março de 2025.

   

 

Vereador Luís Barroso

   

Documento publicado digitalmente por ANA LUIZA PORTELA em 10/03/2025 às 08:25:23.
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