Faço saber que o Plenário aprovou, e eu, Joel Oliveira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso da competência que me confere o art. 22, IV,” f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

A Câmara Municipal de Santa Inês decreta:

                       Art.1º. Fica Concedido Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Edivaldo Vieira Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município.

                      Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                 Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

José Dilson Noleto Vilarinho Junior

Vereador 

                      Santa Inês, 25 de Fevereiro de 2025.

   

 

   

Documento publicado digitalmente por JOSE DILSON em 25/02/2025 às 22:41:31.
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