Faço saber que o plenário aprovou, e eu, Joel Oliveira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso da competência que me confere o art. 22, IV, "f", do Regime Interno, promulgo o seguinte:                                                                           

 

                        DECRETO LEGISLATIVO:

 

A Câmara Municipal de Santa Inês decreta:

                       Art.1°. Fica Concedido Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Antônio Augusto Brandão Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município, no desempenho de sua atuação como Empresário e Cidadão.

Art.2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

                      Art.3°. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

                            Santa Inês, Estado do Maranhão, 12 de Fevereiro de 2025.

 

                                       Vereador José Ribamar Silva Rios

   

Documento publicado digitalmente por JOSé RIOS em 12/02/2025 às 09:45:02.
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