EMENDA ADITIVA Nº 15/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. _______________________________________________________________ Autor: Vereador Victor Thagore (Enfermeiro Victor) Órgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 08242 Assistência ao Portador de deficiência Projeto/Atividade: Realização de jogos escolares para pessoas com deficiência Valor ($): 80.000,00 Órgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA AS MULHERES 14.122.0003.2160.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Projeto/Atividade: Cursos de corte e costura para mulheres cadastradas no cadastro único/auxílio Brasil Valor ($): 40.000,00 Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2024, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês – MA, 25 de outubro de 2024. Vereador Victor Thagore (Enfermeiro Victor)