EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Autor: Vereador Victor Thagore
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO: 10 FUNDO MUN. DE SAÚDE
Projeto/Atividade: PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Valor($): 8.000.000,00
Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2024, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”).
Santa Inês – MA, 25 de outubro de 2024.
Vereador Victor Thagore