EMENDA ADITIVA Nº 13/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. _______________________________________________________________ Autor: Vereador Joel Oliveira Órgão: 08 SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 15 451 0012 1053 0000 – Obras Públicas - Construção, Reforma e/ou Ampliação. Projeto/Atividade: Construção de Praça e quadra coberta - Bairro da Palmeira Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Órgão: 08 SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 26 782 0013 1060 0000 – Obras Públicas - Construção, Reforma e/ou Ampliação de pontes, passarelas e viadutos Projeto/Atividade: Construção de ponte de trilho na rua Botafogo Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Órgão: 08 SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 25 752 0015 2051 0000 – Manutenção e ampliação de serviços de iluminação pública Projeto/Atividade: Modernização de iluminação do campo Antônio branco – bairro Coheb Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Órgão: 10 FUNDO. MUNIC. DE SAÚDE 10 301 0012 1134 0001 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde- UBS Projeto/Atividade: Construção de UBS bairro da Palmeira Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Órgão: 07 SEC. MUNIC. DE SANEAMENTO 17 511 0014 1042 0000- Perfuração de poço artesiano bairros adjacentes Projeto/Atividade: Perfuração de poço artesiano no bairro Vila Siqueira Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Órgão: 07 SEC. MUNIC. DE SANEAMENTO 17 511 0014 1042 0000- Perfuração de poço artesiano bairros adjacentes Projeto/Atividade: Perfuração de poço artesiano no bairro São Cristóvão Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês – MA, 25 de outubro de 2024. Vereador Joel Oliveira