EMENDA ADITIVA Nº 12/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. _______________________________________________________________ Autor: Vereadora Eliane Lira Órgão: 08 SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 15 451 0012 1053 0000 – Obras Públicas - Construção, Reforma e/ou Ampliação. Projeto/Atividade: Reforma da Praça Raimundo Pinheiro - Bairro Parque Santa Cruz Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Projeto/Atividade: Construção de uma Praça com Quadra de Areia no Bairro Vila Cabral Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Órgão: 09 FUNDO. MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO 12 361 0019 1106 0000 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Reforma das Escolas Municipais: Pedro Lima, Antônio Boing e Tomaz de Aquino, neste município. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Órgão: 30 SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 27 812 0021 1027 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estádio e campo de futebol Projeto/Atividade: Construção de um Complexo Esportivo no terreno ao lado do Estádio Artemar Santos entre a Av. Brasil, Rua Juriti e Rua Azulão no Bairro Parque Santa Cruz Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês – MA, 25 de outubro de 2024. Vereadora Eliane Lira