EMENDA ADITIVA Nº 11/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. _______________________________________________________________ Autor: Vereador Marcos Corrêa Órgão: 08 SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 15 451 0012 1053 0000 – Obras Públicas - Construção, Reforma e/ou Ampliação. Projeto/Atividade: Construção de uma praça no Bairro Jardim Abreu Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês – MA, 25 de outubro de 2024. Vereador Marcos Corrêa