EMENDA ADITIVA Nº 10/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. _______________________________________________________________ Autor: Vereador Francisco das Chagas e Vereador Joel Oliveira Órgão: 30 SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 27 812 0021 1027 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estádio e campo de futebol Projeto/Atividade: Revitalização do Campo de Futebol da Vila Edmundo Rios Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10301 0012 1134 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de UBS Projeto/Atividade: Reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Militar. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês – MA, 25 de outubro de 2024. Vereador Francisco das Chagas (Danilo) Vereador Joel Oliveira