EMENDA ADITIVA Nº 09/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. _______________________________________________________________ Autor: Vereador Evaldo Nascimento Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10301 0012 1134 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de UBS Projeto/Atividade: Construção da UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Angelim. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Projeto/Atividade: Construção de uma Base para atendimento Ambulatorial no Povoado Barro Branco. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Órgão: 30 SEC. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 812 0021 1033 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Esportivo Projeto/ Atividade: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Campo Novo Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Órgão: 30 SEC. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 812 0021 1033 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Esportivo Projeto/ Atividade: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Angelim Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Órgão: 08 SEC DE OBRAS E URBANISMO 18 SEC DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Projeto/ Atividade: Revitalização da estrada vicinal que dá acesso ao Lago do Remanso e melhorias estruturais na orla do lago. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês – MA, 25 de outubro de 2024. Vereador Evaldo Nascimento