EMENDA ADITIVA Nº 08/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Autor: Vereador Ademar Machado
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10301 0012 1134 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de UBS
Projeto/Atividade: Construção da UBS - Unidade Básica de Saúde do Povoado Ladeira do Gato.
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Órgão: 30 SEC. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 812 0021 1033 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Ginásio Esportivo
Projeto/ Atividade: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Bom Jesus
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Órgão: 21 SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADÃ
26 782 0013 – IFRAESTRUTURA URBANA PARA A TRAFEGABILIDADE
Projeto/ Atividade: Instalação de Semáforo em frente à delegacia regional sentido Santa Inês – Pindaré.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”).
Santa Inês, 25 de outubro de 2024.
Vereador Ademar Machado