EMENDA ADITIVA Nº 07/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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Autor: Vereadora Danira Rios
Órgão: 08 SEC DE OBRAS E URBANISMO
15.451.0012.1053.0000 Obras Públicas, Construção, Reforma e/ou Ampliação.
Projeto/Atividade: Construção de uma Praça no Povoado Água Preta
Valor($): 150.000,00
Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”).
Santa Inês, 25 de outubro de 2024.
Vereadora Danira Rios