EMENDA ADITIVA Nº 06/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. _______________________________________________________________ Autor: Vereador José Dilson Vilarinho (Didi Júnior) Órgão: 04 SEC. DE EDUCAÇÃO 12 361 0019 1013 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Escolas e Quadras esportivas Projeto/ Atividade: Reforma e instalação de ar condicionados na Escola Abraão Barros Rodrigues, localizada no Povoado Juçaral do Capistrano. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Órgão: 04 SEC. DE EDUCAÇÃO 12 365 0019 1014 0000 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches. Projeto/ Atividade: Construção de uma Creche no Povoado Juçaral do Capistrano Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10301 0012 1134 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de UBS Projeto/Atividade: Reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde do Povoado Juçaral do Capistrano. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês/MA, 25 de outubro de 2024. Vereador José Dilson (DIDI JÚNIOR)