EMENDA ADITIVA Nº 05/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autor: Vereador Antônio de Jesus Órgão: 07 SEC. DE SANEAMENTO Projeto/ Atividade: Perfuração de um Poço Artesiano no Bairro Vila Marcone. Valor($): 100.000,00 Órgão: 08 SEC. DE OBRAS E URBANISMO 20 692 0012 1058 0000 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados, Feiras e Centro de Abastecimento Projeto/ Atividade: Construção de um Mercado Municipal no Bairro Vila Marcone. Valor($): 200.000,00 Órgão: 04 SEC. DE EDUCAÇÃO 12 365 0019 1014 0000 – Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches. Projeto/Atividade: Construção de uma Creche em tempo integral no Bairro Vila Marcone Valor($): 280.000,0 Órgão: 30 SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER 27 812 0021 1027 0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estádio e campo de futebol Projeto/Atividade: Revitalização do Campo de Futebol da Vila Marcony Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Órgão: 08 SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 15 451 0012 1050 0000 – Pavimentação de Ruas e Avenidas Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica do Bairro Vila Marcony e Bairro Cohab Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês-MA, 25 de outubro de 2024. Vereador Antônio de Jesus