_______________________________________________________________ EMENDA ADITIVA Nº 03/2024, AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Autora: Vereadora Maria Alves de Sousa Órgão: 08 SEC. DE OBRAS E URBANISMO 15 451 0012 1050 0000 – Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Projeto/ Atividade: Melhorias das Ruas do Bairro Vila Conceição Valor(R$): 500.000,00 Órgão: 08 SEC. DE OBRAS E URBANISMO 15 451 0012 1181 1181 – Pavimentação de Vias Públicas na Zona Rural Projeto/ Atividade: Melhorias e Recapeamento das estradas vicinais, com aplicação de camada asfáltica do Povoado Atraqueira a Alto do Marfim Valor(R$): 1.000.000,00 Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês-MA, 25 de outubro de 2024. Vereadora Maria Alves de Sousa