_______________________________________________________________ EMENDA ADITIVA Nº 02/2024 AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. _______________________________________________________________ Autor: Vereador: Francisco das Chagas (Danilo) Órgão: 07 SEC. DE SANEAMENTO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO Projeto/ Atividade: Perfuração de Poço Artesiano no Bairro do Aeroporto Valor(R$): 180.000,00 Projeto/ Atividade: Perfuração de Poço Artesiano no Bairro Jardim Nova Era Valor(R$): 180.000,00 Projeto/ Atividade: Perfuração de Poço Artesiano no Povoado Barro Branco Valor(R$): 180.000,00 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0012 1134 0000 - Construção/Reforma ou Ampliação de UBS Projeto/ Atividade: Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Canecão Valor(R$): 300.000,00 Projeto/ Atividade: Reforma da Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Militar Valor(R$): 150.000,00 Órgão: 08 SEC. DE OBRAS E URBANISMO 25 752 – ENERGIA ELETRICA 25 752 0015 2051 0000 – Manutenção de Ampliação de Serviços de Iluminação Pública Projeto/ Atividade: Implantação de Iluminação de LEDs nos Povoados Três Satubas e Barro Branco Valor(R$): 300.000,00 Órgão: 08 SEC. DE OBRAS E URBANISMO 15 451 0012 1050 0000 – Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas Projeto/ Atividade: BAIRRO JARDIM NOVA ERA – Pavimentação da Rua Av. Valdevino Cabral Valor(R$): 1.000.000,00 Projeto/ Atividade: BAIRRO AEROPORTO – Pavimentação da Rua Nova Esperança 02 e Rua Dr. Edmilson Gonçalves Valor(R$): 2.000.000,00 Órgão: 08 SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 15 451 0012 1181 1181 – Pavimentação de Vias Públicas Projeto/Atividade: Pavimentação Asfáltica do Bairro CEPLAC Valor: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Fonte de Recursos: Anulação de dotações das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo constantes do Projeto da LOA para o exercício de 2025, excluídas as destinadas para pessoal e seus encargos e para serviço da dívida (Constituição Federal: art. 166, § 3º, II, “a” e “b”). Santa Inês- MA, 25 de outubro de 2024 Vereador Francisco das Chagas (Danilo)