Faço saber que o Plenário aprovou, e eu, Joel Oliveira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso da competência que me confere o art. 22, IV,” f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

 

                       A Câmara Municipal de Santa Inês decreta:

                       Art.1º. Fica Concedida Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Francisco das Chagas da Silva Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município, no desempenho de sua atuação como Cidadão e Autônomo.

                      Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Santa Inês, 19 de Novembro de 2024.

   

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VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS (DANILO)

   

Documento publicado digitalmente por ANA LUIZA PORTELA em 19/11/2024 às 12:01:00.
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