Projeto de Decreto Legislativo N.º 045/2024
Ver.ª Raimundinha da Pesca

"Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Rayssa Rossana de Souza Gonçalves, e dá outras providências."

       Faço saber que o Plenário aprovou, e eu, Joel Oliveira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso da competência que me confere o art. 22, IV,” f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

 

                       A Câmara Municipal de Santa Inês decreta:

            Art.1º. Fica Concedida Título de Cidadã Honorário a Ilma. Sra. Rayssa Rossana de Souza Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município, no desempenho de sua atuação como Cidadã e Servidora Pública.

            Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

    Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Santa Inês, 18 de Novembro de 2024.

   

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VEREADORA RAIMUNDINHA DA PESCA

   

Documento publicado digitalmente por ANA LUIZA PORTELA em 18/11/2024 às 10:08:53.
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