Projeto de Decreto Legislativo N.º 043/2024
Ver. Didi Jr.

"Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. Raimundo Nonato Figueiredo dos Santos, e dá outras providências."

     Faço saber que o Plenário aprovou, e eu, Joel Oliveira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso da competência que me confere o art. 22, IV,” f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

 

                       A Câmara Municipal de Santa Inês decreta:

                      Art.1º. Fica Concedida Título de Cidadã Honorário ao Ilmo. Sr. Raimundo Nonato Figueiredo dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município, no desempenho de sua atuação como Cidadão e Empresário.

                      Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

             Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Santa Inês, 18 de Novembro de 2024.

   

________________________________
VEREADOR DIDI JÚNIOR

   

Documento publicado digitalmente por ANA LUIZA PORTELA em 18/11/2024 às 09:47:36.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d1c3e6281ccd344e3ea4905139644bd8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://santaines.votacaoeletronica.inf.br/autenticidade, mediante código 2621.