Projeto de Decreto Legislativo nº   01 /2024 

                    Faço saber que o Plenário aprovou, e eu, Joel Oliveira de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, no uso da competência que me confere o art. 22, IV,” f”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

 

DECRETO LEGISLATIVO:

 

                       A Câmara Municipal de Santa Inês decreta:

                       Art.1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Honorário de Santa Inês ao Ilmo. Sr. Clemilson Sousa Moraes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município, no desempenho de sua atuação como cidadão, tabelião e registrador.

 Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

               Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Santa Inês, 21 de Fevereiro de 2024.

   

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VEREADOR JOSINO CATARINO

   

Documento publicado digitalmente por ANA LUIZA PORTELA em 05/11/2024 às 11:43:23.
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