Exp. 1074 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/26 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1077 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/26 - Ver. Gugu Seba - "Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências": Lido em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1078 - Projeto de Resolução n.º 003/26 - Ver. Gugu Seba - "Denomina “TRIBUNA VEREADOR PEDRO PEREIRA TAVARES (PEDRO TAVARES)” a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências": Lido em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1079 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/26 - Ver. Gugu Seba - "Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Lido em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1080 - Indicação n.º 263/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja perfurado um poço artesiano no Povoado São José, localizado logo após do Povoado Bom Jardim": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1081 - Indicação n.º 264/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipato nl, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito asfaltamento nas ruas dos Bairros, Vila Ritinha, Jerusalém e Eurico Galvão": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1085 - Indicação n.º 268/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da colocação de bloquetes na Travessa Piauí, Bairro Sabbak, neste município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1090 - Indicação n.º 272/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica na Rua da Serraria e Rua da Lavanderia - Bairro São Benedito, neste município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1091 - Indicação n.º 273/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Recuperação Asfáltica da Rua 21 de Agosto - Centro, neste município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1092 - Indicação n.º 274/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de que seja viabilizada a limpeza da Praça do Idoso localizado no bairro do angelim deste municipio": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1093 - Indicação n.º 275/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da revitalização de todas as ruas da Vila Conceição deste município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1095 - Indicação n.º 276/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo, Sr Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretária de Obra de Urbanismo a reforma, manutenção e recuperação dos equipamentos de musculação da Academia Pública Municipal de Santa Inês, localizada na entrada da Avenida Castelo Branco": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1096 - Requerimento n.º 044/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos garis e do eventual não repasse das contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1097 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/26 - Mesa Diretora - "Institui e consolida o Calendário Oficial de Datas Comemorativas, Semanas Temáticas, Meses Temáticos, Eventos e Feriados do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências": Lido em Plenário.
Exp. 1098 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal no Município de Santa Inês - MA e dá outras providências": Lido em Plenário.
Exp. 1099 - Indicação n.º 277/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes em todas as travessas do bairro Vila Parente, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1100 - Indicação n.º 278/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Coração de Jesus, localizada no bairro da Palmeira, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1101 - Indicação n.º 279/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nos mercados municipais, especialmente em seus acessos e áreas externas, bem como sejam adotadas medidas de fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis às pessoas que forem identificadas abandonando animais em vias, logradouros e espaços públicos do Município": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1102 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006 e nº 543/2017, e dá outras providências": Lido em Plenário.
Exp. 1104 - Indicação n.º 280/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação da Rua Piauí, Bairro do Céu, Santa Inês/MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1105 - Requerimento n.º 045/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro do ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um AMBULATÓRIO MUNICIPAL DA DOR, destinado à avaliação, investigação diagnóstica, acompanhamento e tratamento de pessoas com dor crônica, com atenção especial aos pacientes acometidos por fibromialgia e outras síndromes dolorosas": Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1106 - Indicação n.º 281/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe de Carvalho, que seja feita a recomposição asfaltica na Rua Otávio Farias, Bairro Vila Marcony, neste município": Adiada Apreciação em Plenário.