Exp. 1004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências": Lido em Plenário e Aprovado com Emenda.
Exp. 1005 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Institui a Política Municipal Integrada para a Primeira Infância no Município de Santa Inês – MA e dá outras providências": Lido em Plenário e Aprovado com Emenda.
Exp. 1016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/26 - Mesa Diretora - "Instituir o "Dia Municipal do Associativismo" no âmbito do Município de Santa Inês – MA, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Santa Inês – MA, cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual, regulamenta a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, autoriza o credenciamento de farmácias e drogarias privadas como pontos de dispensação e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1051 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Institui a 'Semana Municipal das Escolas no Legislativo', objetivando fornecer aos alunos a educação política e informações a respeito do Poder Legislativo, e dá outras providências": Lido em Plenário e Aprovado com Emenda.
Exp. 1073 - Indicação n.º 261/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe de Carvalho, que seja feita a recomposição asfáltica da Rua Francisco Lopes, Bairro Cutia Pelada, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1075 - Indicação n.º 262/26 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da recomposição asfáltica da Rua Travessa 11 no Bairro Aeroporto, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1080 - Indicação n.º 263/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja perfurado um poço artesiano no Povoado São José, localizado logo após do Povoado Bom Jardim": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1081 - Indicação n.º 264/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipato nl, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito asfaltamento nas ruas dos Bairros, Vila Ritinha, Jerusalém e Eurico Galvão": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1082 - Indicação n.º 265/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça na Avenida Brasil em frente ao Bairro Vila Conceição, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1083 - Indicação n.º 266/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização de todas as ruas do Bairro da Palmeira, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1084 - Indicação n.º 267/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Avenida Goiás, bairro Jardim Brasília, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1086 - Indicação n.º 269/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita a recomposição com Bloquetes na Rua 14 de Março, no bairro Aeroporto, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1087 - Indicação n.º 270/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça no bairro CEPLAC, situado no bairro São Benedito, com a devida adequação de playground para crianças e instalação de academia ao ar livre destinada aos idosos e a população em geral": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1088 - Indicação n.º 271/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da praça localizada no bairro da Palmeira em frente à Escola Municipal Coração de Jesus, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1089 - Ata n.º 024/26 - Secretaria Legislativa - "Ata 5ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1089 - Emenda Modificativa n.º 024/26 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa - PV 24/2026 Institui o Programa Municipal "Remédio em Casa" no âmbito do Município de Santa Inês- MA e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1089 - Emenda Modificativa n.º 025/26 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa - PV 25/2026 Institui a Política Municipal Integrada para a Primeira Infância no Município de Santa Inês – MA e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1089 - Emenda Modificativa n.º 027/26 - Comissão de Constituição e Justiça - "Emenda Modificativa - PV 27/2026 Institui a 'Semana Municipal das Escolas no Legislativo', objetivando fornecer aos alunos a educação política e informações a respeito do Poder Legislativo, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.