Exp. 1058 - Indicação n.º 248/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a implantação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) no município de Santa Inês – MA": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1059 - Requerimento n.º 043/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer do Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, informações sobre a possibilidade de implantação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) no município de Santa Inês – MA": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1060 - Indicação n.º 249/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 3 de Outubro, bairro Vila Cabral": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1061 - Indicação n.º 250/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da recuperação asfaltica de todas as Ruas do Povoado Bom Futuro, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1062 - Indicação n.º 251/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de colocação de um quebra-molas nas proximidades da Escola Militar Tiradentes (Antônio Boeing), Avenida Muniz, 320, Bairro do céu": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1063 - Indicação n.º 252/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de um quebra-molas na rua da Capoeira, nas proximidades do lava jato Novo de novo, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1064 - Indicação n.º 253/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de construção de redutor de velocidade e sinalização de todos as curvas de vias de sinas de todos os povoados do município de santa Inês": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1065 - Indicação n.º 254/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita a recomposição asfáltica ou a revitalização com bloquetes da Rua Tolentino Aranha, bairro São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1066 - Ata n.º 022/26 - Secretaria Legislativa - "Ata 3ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1067 - Indicação n.º 255/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita Limpeza e a recomposição com Bloquetes na Rua Travessa Pindaré, no bairro VilaEdmundo Rios, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1068 - Indicação n.º 256/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de trânsito deste município, a implantação de uma faixa de pedestres na BR-316, no trecho que dá acesso da Vila Marcone à Praça Meton Soares": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1069 - Indicação n.º 257/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita uma faixa de pedestres e a instalação do Tachão para redução de velocidade na rua Osvaldo Cruz próximo a Escola Militar Tiradentes XXV Dr. Edmilson Gonçalves, no Bairro Canaã ,neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1070 - Indicação n.º 258/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao Secretário de Obras deste município, a pavimentação asfáltica da rua Rochael, localizado no bairro São Benedito": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1071 - Indicação n.º 259/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como ao Secretário de Obras deste município, a pavimentação asfáltica da travessa da lavandeira, localizada no bairro São Benedito": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1072 - Indicação n.º 260/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Solicito ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, capina, retirada de mato e melhoria das condições de trafegabilidade na Rua do Ingá, localizada no Bairro Agelim, em Santa Inês – MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1074 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/26 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1076 - Ata n.º 023/26 - Secretaria Legislativa - "ATA PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA INÊS 28.08.2026 (4º Sessão Ordinária, 2º Período, 14º Legislatura de 2026)": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1077 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/26 - Ver. Gugu Seba - "Institui o Programa “SANTA INÊS CONECTADA – WI-FI LIVRE”, destinado à disponibilização gratuita de acesso à internet em praças públicas do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências": Lido em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1078 - Projeto de Resolução n.º 003/26 - Ver. Gugu Seba - "Denomina “TRIBUNA VEREADOR PEDRO PEREIRA TAVARES (PEDRO TAVARES)” a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, e dá outras providências": Lido em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.
Exp. 1079 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/26 - Ver. Gugu Seba - "Institui o Programa Municipal denominado “Despertar do Autismo”, de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas Famílias, no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Lido em Plenário e Adiada Apreciação em Plenário.