Exp. 1019 - Indicação n.º 222/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Coelho Neto e a recuperação das sarjetas no entorno da Rua São João, no Bairro Mercado Municipal, em Santa Inês/MA": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1023 - Indicação n.º 225/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Aeroporto. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1030 - Indicação n.º 231/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica na Rua São Domingos, bairro São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1031 - Indicação n.º 232/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe de Carvalho, que seja feita a recomposição asfáltica da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Jardim Brasília, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1033 - Indicação n.º 233/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a construção de uma praça inclusiva para crianças autistas em Santa Inês- MA, equipada com brinquedos seguros e apropriados às suas necessidades sensoriais e motoras": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1034 - Indicação n.º 234/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja perfurado um poço artesiano no povoado Juçaral localizado nas proximidades do povoado Campo Novo, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1035 - Indicação n.º 235/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a conclusão da Quadra Poliesportiva do Povoado Santa Filomena/Encruzilhada": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1036 - Indicação n.º 236/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recuperação asfáltica em todas as vias públicas dos Povoados Santa Filomena/Encruzilhada e Pequizeiro, no Município de Santa Inês - MA": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Santa Inês – MA, cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual, regulamenta a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, autoriza o credenciamento de farmácias e drogarias privadas como pontos de dispensação e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 1038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Dá denominação de Campo de Futebol “João William Silva Lima” ao campo de futebol conhecido como “Capoeirão”, localizado na Rua do Mercado Municipal, Bairro Mercado Municipal, neste município": Mérito Rejeitado.
Exp. 1041 - Indicação n.º 237/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma e ampliação do Posto de Saúde do povoado Juçaral do Capistrano, neste município": Mérito Aprovado.
Exp. 1042 - Indicação n.º 238/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de duas lombadas no trecho que compreende a Travessia da Rua do Carmo que passa na Rua da Pedra Branca, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1043 - Indicação n.º 239/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de estudo técnico e a adoção de medidas para organização e melhoria da segurança do trânsito nas proximidades da Escola Horas Alegres, abrangendo as vias Rua Nova, Rua 21 de Agosto e Rua do Sol": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1044 - Indicação n.º 240/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de estudo técnico e a adoção de medidas para organização e melhoria da segurança do trânsito nas proximidades da Escola São João Batista e da Escola Passos Firmes, instituições que se encontram próximas uma da outra e que utilizam, em sua área de circulação, as vias Rua da Bacabeira, Rua Moraes Rêgo e Rua da Mangueira": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1045 - Ata n.º 020/26 - Secretaria Legislativa - "Ata 1ª Sessão Ordinária, 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1046 - Projeto de Resolução n.º 002/26 - Mesa Diretora - "Regulamenta a Lei nº 14.129 de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Santa Inês - MA": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES.
Exp. 1047 - Requerimento n.º 042/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Requer a presença do Secretário Municipal de Educação, Sr. Júlio Cezar Nascimento Silva, para prestar esclarecimentos e informações acerca das ações, programas e demais assuntos relacionados à gestão da Secretaria Municipal de Educação": Mérito Rejeitado por MAIORIA, NA ORDEM DO DIA 14.08.2026.