Exp. 0955 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Altera a Lei Municipal nº 785, de 15 de agosto de 2024, que institui o Programa de Prevenção e Atuação contra Crimes Sexuais no Âmbito Educacional de Santa Inês, acrescenta novos dispositivos e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0960 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas de Santa Inês- MA como uma medida estratégica de saúde pública. Dispõe sobre a cooperação intersetorial entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), emconformidade com a Lei Federal nº 14.886/2024, e dáoutras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0969 - Requerimento n.º 037/26 - Verª Irmã Juci - "Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a Denominação de “Praça da Bíblia": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0974 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Moisés da Silva Ferreira, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0977 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/26 - Executivo Municipal - "O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a Lei Municipal nº 072/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Inês/MA, para assegurar aos profissionais do magistério a possibilidade de unificação de duas matrículas de 20 (vinte) horas semanais em uma única matrícula de 40 (quarenta) horas semanais. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0988 - Indicação n.º 199/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recuperação asfaltica no bairro Conjunto da Vale/ Vila Militar, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0989 - Indicação n.º 200/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho, bem como ao Secretário de Saneamento Básico deste município, a limpeza de todas as ruas do bairro Vila Marcony, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0990 - Indicação n.º 201/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita a revitalização e construção de arquibancada nos campos de futebol, masculino e feminino do povoado Campo Novo deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0991 - Indicação n.º 202/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade e conveniência que tenha um ônibus escolar permanente no povoado Campo Novo, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0992 - Indicação n.º 203/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Princesa Isabel no Povoado Campo Novo deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0993 - Indicação n.º 204/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a adoção de medidas administrativas urgentes para a efetiva implantação e oferta regular do exame de Ecocardiograma Fetal na rede pública de saúde deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0994 - Indicação n.º 205/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja providenciado com urgência, a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Canaã que necessitam de manutenção, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0995 - Indicação n.º 206/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na infraestrutura da Rua da Mangueira, localizada no Bairro Sabbak, neste municipio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0996 - Indicação n.º 207/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na infraestrutura da Rua da Uzina, localizada no Bairro Sabbak, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0997 - Indicação n.º 208/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na infraestrutura da Rua Veceslau Bras, localizada no Bairro Sabbak, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0998 - Ata n.º 017/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 16ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0999 - Indicação n.º 209/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito a perfuração de um poço no bairro São Cristóvão, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 1000 - Indicação n.º 210/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de obras de infraestrutura urbana no bairro São Cristóvão, com a pavimentação asfáltica das principais ruas e a implantação de pavimentação em bloquetes nas travessas da comunidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.