Exp. 0965 - Indicação n.º 183/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de melhoria nos acessos que servem para o escoamento da produção rural conforme o PL nº 09 de 16 de março de 2022, de minha autoria, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0966 - Indicação n.º 184/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da construção de 2 (dois) redutores de velocidade na rua da capoeira, bairro Mercado Municipal": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0967 - Indicação n.º 185/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da construção de uma praça no povoado Campo Novo, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0968 - Ata n.º 016/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 15ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0969 - Requerimento n.º 037/26 - Verª Irmã Juci - "Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a Denominação de “Praça da Bíblia": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0970 - Indicação n.º 186/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita a recomposição com Bloquetes a Rua Rio Grande Sul, no bairro Jardim Brasília, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0971 - Indicação n.º 187/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, que seja feita a pavimentação asfáltica da rua Afrodite, bairro São Cristóvão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0972 - Indicação n.º 188/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a reforma geral da praça da rua Izabel Cafeteira, bairro Vila Marcone": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0973 - Requerimento n.º 038/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a implantação de uma unidade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no município de Santa Inês – MA": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0974 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Moisés da Silva Ferreira, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0975 - Indicação n.º 189/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica a necessidade de manutenção estrutural da UBS Santa Filomena (pintura, reparos e adequações físicas)": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0976 - Indicação n.º 190/26 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Indica ao Departamento de Trânsito que providencie a inversão da mudança de sentido do trânsito da Rua Castro Alves, localizado no Bairro Nova Santa Inês, com a entrada ocorrendo pela Rua Santo Antônio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0977 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Institui o Programa Municipal de Check-up Preventivo dos Servidores Públicos Municipais de Santa Inês e dá outras providências. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0978 - Indicação n.º 191/26 - Verª Irmã Juci - "Indico ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a construção da Praça da Bíblia em terreno público em frente ao Estádio Artemas Santos (BINEZÃO) localizado na rua do fio, Bairro Da Palmeira, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0979 - Indicação n.º 192/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Três Irmãos na Vila Parente": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0980 - Indicação n.º 193/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro/Residencial Colina Park, com espaço de convivência para crianças e idosos, e infraestrutura adequada para promoção do bem-estar, integração social e qualidade de vida da comunidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0981 - Indicação n.º 194/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição Asfáltica da Travessa Jaime Sousa, localizada no Bairro Palmeira, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0982 - Indicação n.º 195/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição Asfáltica da Rua Nova Brasília, localizada no Bairro Palmeira, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0983 - Requerimento n.º 039/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Governador do Estado do Maranhão, Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, a solicitação de uma Van Adaptada (Acessibilidade), por meio do Projeto SUAS (Sistema Único de Assistência Social), destinada ao município de Santa Inês - MA": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0984 - Indicação n.º 196/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na infraestrutura da Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Sabbak, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0985 - Indicação n.º 197/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja a pavimentação asfáltica da Rua Bela Vista, no bairro São Cristóvão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/26 - Executivo Municipal - "O presente Projeto de Lei tem por finalidade alterar a Lei Municipal nº 072/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santa Inês/MA, para assegurar aos profissionais do magistério a possibilidade de unificação de duas matrículas de 20 (vinte) horas semanais em uma única matrícula de 40 (quarenta) horas semanais. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0987 - Indicação n.º 198/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade e conveniência que seja colocado bloquetes nos povoados Juçaral, Cajueiro, Vila Nova e Vila São Jorge, zona rural deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.