Exp. 0858 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0936 - Requerimento n.º 030/26 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Com base na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno dessa casa, o vereador que este subscreve requer a Implantação de um Plantão Odontológico noturno de urgência, destinado a atender a população fora do horário regular das Unidades Básicas de Saúde": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0937 - Indicação n.º 168/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da construção de um campo Society no Povoado Calango, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0946 - Requerimento n.º 031/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer a necessidade e conveniência de Audiência Pública no Povoado Campo Novo": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0951 - Indicação n.º 178/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade a conveniência que seja feita os reparos na pavimentação com bloquetes, na rua Piauí, bairro Sabbak, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0952 - Requerimento n.º 032/26 - Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar - "Requeremos à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a construção de uma rotatória na BR-316, na saída para o município de Bom Jardim, visando proporcionar maior segurança e melhor organização do tráfego no referido trecho": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0953 - Requerimento n.º 033/26 - Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar - "Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Maranhão, solicitando o envio de asfalto para a realização de serviços de recomposição asfáltica nos bairros Sol Nascente, Vila Ritinha, Vila Cabral e Aeroporto": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0955 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Altera a Lei Municipal nº 785, de 15 de agosto de 2024, que institui o Programa de Prevenção e Atuação contra Crimes Sexuais no Âmbito Educacional de Santa Inês, acrescenta novos dispositivos e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0956 - Requerimento n.º 034/26 - Verª Irmã Juci - "Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja feita a faixa de pedestre e implantação de Equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade (Pardal), na Br 316, Km 346, Bairro Vila Olímpica, em frente a faculdade Afya, neste município": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08/06/2026.
Exp. 0957 - Indicação n.º 179/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Dois Irmãos, na Vila Parente": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0958 - Indicação n.º 180/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Otacilia Maia, no bairro São Cristovão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0959 - Indicação n.º 181/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua da Chácara na Vila Parente. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0960 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas de Santa Inês- MA como uma medida estratégica de saúde pública. Dispõe sobre a cooperação intersetorial entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), emconformidade com a Lei Federal nº 14.886/2024, e dáoutras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0961 - Indicação n.º 182/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a recuperação asfáltica da Rua Buriti, no Bairro São Benedito": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0962 - Requerimento n.º 035/26 - Ver. Joel da Sinuca e Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requer ao Poder Executivo juntamente com Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Santa Inês, o Ambulatório Municipal de Atendimento à Pessoa com Fibromialgia, bem como a emissão de carteiras de identificação, selos veiculares e a garantia de atendimento preferencial às pessoas diagnosticadas com fibromialgia": Lido em Plenário e Retirado.
Exp. 0963 - Requerimento n.º 036/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD, Verª. Maria Rita Bacelar e Ver. Joel da Sinuca - "Solicita ao Governo do Estado do Maranhão a implantação, em Santa Inês, de um Centro Médico Hospitalar equipado com Setor de Hemodinâmica (Laboratório de Cateterismo), destinado à realização de procedimentos de angioplastia coronária e demais intervenções cardiovasculares de alta complexidade, visando ampliar o acesso da população regional ao atendimento especializado e reduzir óbitos decorrentes de doenças cardiovasculares. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08/06/2026.
Exp. 0964 - Ata n.º 015/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 14ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.