Resultado da Sessão de 29/05/2026

Exp. 0936 - Requerimento n.º 030/26 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Com base na Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno dessa casa, o vereador que este subscreve requer a Implantação de um Plantão Odontológico noturno de urgência, destinado a atender a população fora do horário regular das Unidades Básicas de Saúde": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.

Exp. 0937 - Indicação n.º 168/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da construção de um campo Society no Povoado Calango, neste município. ": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.

Exp. 0938 - Indicação n.º 169/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua São Domingos, Bairro Vila Edmundo Rios, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0939 - Indicação n.º 170/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a limpeza e a recomposição com bloquetes na Rua Castanhal e Rua Dra. Janielly, Bairro da Palmeira, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0940 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/26 - Verª Irmã Juci - "Denomina de "Praça da Bíblia" a área de terra pública localizada em frente ao Estádio Artemas Santos (Binezão), localizado na rua do Fio, bairro da Palmeira, e dá outras providências": Lido em Plenário.

Exp. 0941 - Indicação n.º 171/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica e melhorias na infraestrutura da Rua Piauí, no Bairro Parque Pramorar Dois, especificamente no trecho localizado após a Rua Almeida Carajás, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0942 - Indicação n.º 172/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias com pavimentação asfáltica ou bloquetes na Travessa Goiás, Bairro Parque Pramorar, bem como a implantação de meio-fio e sarjetas": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0943 - Indicação n.º 173/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade e construção de canaletas para escoamento de água na esquina da Rua Santa Cruz com a Rua Vital Brasil, no Bairro Sabbak": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0944 - Indicação n.º 174/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade e construção de canaletas para escoamento de água na esquina da Rua Santa Cruz com a Rua 21 de Setembro, no Bairro Sabbak": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0945 - Indicação n.º 175/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizada a manutenção e pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro São Cristóvão, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0946 - Requerimento n.º 031/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer a necessidade e conveniência de Audiência Pública no Povoado Campo Novo": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.

Exp. 0947 - Indicação n.º 176/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, a pavimentação asfáltica da Rua da Paz, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0948 - Ata n.º 014/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 13ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0949 - Indicação n.º 177/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de sinalização viária e estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na BR, nas proximidades do CEPLAC, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.

Exp. 0951 - Indicação n.º 178/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade a conveniência que seja feita os reparos na pavimentação com bloquetes, na rua Piauí, bairro Sabbak, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.

Exp. 0952 - Requerimento n.º 032/26 - Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar - "Requeremos à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a construção de uma rotatória na BR-316, na saída para o município de Bom Jardim, visando proporcionar maior segurança e melhor organização do tráfego no referido trecho": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.

Exp. 0953 - Requerimento n.º 033/26 - Ver.ª Eliane Lira, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Enfermeiro Victor, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira, Verª Irmã Juci e Verª. Maria Rita Bacelar - "Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Maranhão, solicitando o envio de asfalto para a realização de serviços de recomposição asfáltica nos bairros Sol Nascente, Vila Ritinha, Vila Cabral e Aeroporto": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.

Exp. 0954 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Institui no âmbito do Município de Santa Inês o ambulatório da fibromialgia, filas preferenciais, a emissão de carteiras e selos automotivos de identificação para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências": Lido em Plenário.