Exp. 0887 - Requerimento n.º 024/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro do Governador do Estado do Maranhão, bem como do secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o serviço de ressonância magnética para a região do Vale do Pindaré": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0890 - Indicação n.º 135/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica da rua Cutia Pelada, no bairro São Cristóvão": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0905 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Institui o dia do Psicopedagogo no município de Santa Inês-MA, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0918 - Requerimento n.º 028/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Requer ao Poder Executivo Municipal a reformulação da tabela salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais de enfermagem do município de Santa Inês/MA. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0920 - Indicação n.º 155/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de que seja levado a efeito o asfaltamento do Povoado Três Satubas até o Lago do Remanso, Zona Rural do nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0921 - Requerimento n.º 029/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Valéria Santos Araújo, contendo minuta de Projeto de Lei que autoriza a criação do Banco de Leite Materno no âmbito do Município de Santa Inês - MA e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 21/05/2026.
Exp. 0922 - Indicação n.º 156/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município, a perfuração de poço artesiano no Povoado Barradiço. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0923 - Indicação n.º 157/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretária de Meio Ambiente, a limpeza pública e a pavimentação asfáltica na rua Henrique Dias, bairro Jardim Tropical. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0924 - Indicação n.º 158/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade e conveniência que seja realizado o recapeamento de todas as ruas do bairro Vila Militar, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0925 - Indicação n.º 159/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de duas pontes de trilhos, substituindo os atuais bueiros das Ruas Vital Brasil e 21 de Setembro, no Bairro Sabbak": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0926 - Indicação n.º 160/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de trilho, substituindo o atual bueiro da Rua Evaristo da Veiga, no Bairro Sabbak": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0927 - Indicação n.º 161/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução da Travessa Santa Cruz, no Bairro Sabbak": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0928 - Indicação n.º 162/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Airton Júnior, bairro Coheb": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0929 - Moção de Pesar n.º 002/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Moção de pesar pelo falecimento da cidadã Sabrina Vitória": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0930 - Indicação n.º 164/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica da rua Primeiro de Março com a rua L, bairro Sol Nascente": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0931 - Indicação n.º 163/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica da rua Anjo da Guarda, bairro Jardim Nova Era": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0932 - Indicação n.º 165/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica recuperação asfáltica da rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro Canecão": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0933 - Indicação n.º 166/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica a construção de uma praça pública com área de lazer no Povoado Santa Filomena, na zona rural deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0934 - Indicação n.º 167/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica a construção de uma praça pública com área de lazer no Povoado Fazendinha": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0935 - Ata n.º 013/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 12ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.