Exp. 0878 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/26 - Executivo Municipal - "Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Santa Inês, regulamenta o disposto no inciso XVIII do art. 7º da Lei Municipal nº 790, de 12 de março de 2025, regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0883 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Proíbe a nomeação, contratação ou designação para cargos públicos, no âmbito do Município de Santa Inês/MA, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, e institui medidas de valorização e proteção da dignidade animal e da outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0887 - Requerimento n.º 024/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro do Governador do Estado do Maranhão, bem como do secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o serviço de ressonância magnética para a região do Vale do Pindaré": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0889 - Requerimento n.º 023/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requeiro de Vossa Excelência o Sr. Presidente da Câmara Municipal Joel Oliveira de Araújo, que seja realizada sessão solene, com o escopo de prestar homenagem à todos os ex-vereadores desta Casa Legislativa": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0890 - Indicação n.º 135/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica da rua Cutia Pelada, no bairro São Cristóvão": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0891 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/26 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0897 - Moção de Pesar n.º 001/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Moção de pesar pelo falecimento do cidadão Elton Forte de Moura": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0898 - Indicação n.º 140/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de colocação de bloquetes nas ruas do Povoado Onça, zona rural do município de Santa Inês": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0899 - Indicação n.º 141/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de recuperação da estrada vicinal que liga o Povoado Onça ao Povoado Calango": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0903 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Institui, no âmbito do Município de Santa Inês/MA, o aplicativo “SOS Mulher Santa Inês”, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Lido em Plenário.
Exp. 0905 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Institui o dia do Psicopedagogo no município de Santa Inês-MA, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0906 - Requerimento n.º 027/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a desobstrução da via pública e a realocação dos vendedores ambulantes, localizados no Beco do Cajueiro, Centro, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0907 - Indicação n.º 144/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e Serviços Públicos a necessidade e conveniência que seja realizado a implantação de semáforo, lombadas redutoras de velocidades e faixas de pedestres nos cruzamentos da Avenida Brasil com a Avenida Muniz, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0908 - Ata n.º 012/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 11ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0909 - Indicação n.º 145/26 - Verª Irmã Juci - "Indica a necessidade e conivência que seja feito os reparos na pavimentação asfáltica na Rua 1° de Abril, bairro Santo Antônio, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0910 - Indicação n.º 146/26 - Verª Irmã Juci - "Indica a necessidade a conveniência que seja feita os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Balbino Rolim, bairro Santo Antônio, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0911 - Indicação n.º 147/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal, com urgência, a reforma geral da Escola Municipal Benedito Sabbak Tomé, localizada no Bairro Canecão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0912 - Indicação n.º 148/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a colocação de bloquetes na Rua José Rochael, São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0913 - Indicação n.º 149/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a reforma das lixeiras já existentes e a instalação de novas lixeiras entre a Rua Santo Antônio, Rua Nova e Rua do Comércio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0914 - Indicação n.º 150/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e recuperação asfáltica da Rua Hélio Viana, localizada no Bairro Sabbak": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0915 - Indicação n.º 151/26 - Ver. José Antônio do Saback - PSD - "Indica ao Poder Executivo Municipal, com urgência, a realização de limpeza do terreno localizado nas proximidades da Travessa Paulo Ramos, no Bairro Sabbak": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0916 - Indicação n.º 152/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica a recuperação asfáltica da Travessa São Raimundo e Alan Pimentel, bairro da Coheb, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0917 - Indicação n.º 153/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Indica a operação tapa buracos na Rua Costa e Silva, Centro": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0918 - Requerimento n.º 028/26 - Ver. Enfermeiro Victor - "Requer ao Poder Executivo Municipal a reformulação da tabela salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais de enfermagem do município de Santa Inês/MA. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0919 - Indicação n.º 154/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Professor João Alipio, localizada no bairro Canecão, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.