Exp. 0873 - Requerimento n.º 019/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, contendo minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da “Semana do Descarte no Seu Bairro” no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0880 - Requerimento n.º 021/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de elevador de acessibilidade destinado a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Inês": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0881 - Requerimento n.º 022/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Requeiro que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, contendo a minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Secretária da Juventude no município de Santa Inês": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0887 - Requerimento n.º 024/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro do Governador do Estado do Maranhão, bem como do secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o serviço de ressonância magnética para a região do Vale do Pindaré": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0889 - Requerimento n.º 023/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requeiro de Vossa Excelência o Sr. Presidente da Câmara Municipal Joel Oliveira de Araújo, que seja realizada sessão solene, com o escopo de prestar homenagem à todos os ex-vereadores desta Casa Legislativa": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0890 - Indicação n.º 135/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica da rua Cutia Pelada, no bairro São Cristóvão": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0892 - Requerimento n.º 025/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretário Municipal de Educação, Júlio César, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre o “Centro Especializado Integrado à Inclusão”, conforme modelo apresentado pelo Departamento de Educação Especial. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0896 - Indicação n.º 139/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Revitalização da iluminação pública nos bairros Vila Embratel e São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0897 - Moção de Pesar n.º 001/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Moção de pesar pelo falecimento do cidadão Elton Forte de Moura": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0898 - Indicação n.º 140/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de colocação de bloquetes nas ruas do Povoado Onça, zona rural do município de Santa Inês": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0899 - Indicação n.º 141/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de recuperação da estrada vicinal que liga o Povoado Onça ao Povoado Calango": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0900 - Indicação n.º 142/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a elaboração e implementação de um Plano Municipal de Segurança Pública": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0902 - Indicação n.º 143/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a recuperação asfáltica da Travessa das Lavadeiras, localizada no bairro São Benedito, com a máxima urgência": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0903 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Institui, no âmbito do Município de Santa Inês/MA, o aplicativo “SOS Mulher Santa Inês”, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Lido em Plenário.
Exp. 0904 - Ata n.º 011/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 10ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0905 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Institui o dia do Psicopedagogo no município de Santa Inês-MA, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0906 - Requerimento n.º 027/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a desobstrução da via pública e a realocação dos vendedores ambulantes, localizados no Beco do Cajueiro, Centro, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.