Exp. 0873 - Requerimento n.º 019/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, contendo minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da “Semana do Descarte no Seu Bairro” no Município de Santa Inês, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0874 - Requerimento n.º 020/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Solicita informações acerca dos valores arrecadados e repassados ao Município de Santa Inês/MA, a título de COSIP, no exercício financeiro de 2025": Lido em Plenário e Mérito Rejeitado.
Exp. 0875 - Indicação n.º 123/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de estudo para aplicação de solo-cimento nas estradas vicinais, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0876 - Indicação n.º 130/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja realizada a reforma e revitalização completa da Escola Municipal Júlia Sabbak, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, bairro Sabbak, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0878 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/26 - Executivo Municipal - "Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Santa Inês, regulamenta o disposto no inciso XVIII do art. 7º da Lei Municipal nº 790, de 12 de março de 2025, regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0879 - Indicação n.º 132/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade que seja realizado a limpeza de todas as ruas e bueiros dos seguintes bairros: Sabbak e Canecão, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0880 - Requerimento n.º 021/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de elevador de acessibilidade destinado a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Inês": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0881 - Requerimento n.º 022/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Requeiro que seja encaminhado um ofício ao Poder Executivo Municipal, contendo a minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Secretária da Juventude no município de Santa Inês": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0882 - Indicação n.º 133/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica da rua Antônio de Freitas, no Bairro Vila Edmundo Rios": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0883 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Proíbe a nomeação, contratação ou designação para cargos públicos, no âmbito do Município de Santa Inês/MA, de pessoas condenadas por maus-tratos a animais, e institui medidas de valorização e proteção da dignidade animal e da outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0884 - Ata n.º 010/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 9ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0886 - Indicação n.º 131/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua do Milho, no Bairro Angelim, Zona Urbana do nosso Município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0887 - Requerimento n.º 024/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro do Governador do Estado do Maranhão, bem como do secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o serviço de ressonância magnética para a região do Vale do Pindaré": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0888 - Indicação n.º 134/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de colocação de bloquetes nas ruas: Da Ingá, Rua das Margaridas e Ruas das Flores, todas no bairro Angelim, Zona Urbana do nosso município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0889 - Requerimento n.º 023/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requeiro de Vossa Excelência o Sr. Presidente da Câmara Municipal Joel Oliveira de Araújo, que seja realizada sessão solene, com o escopo de prestar homenagem à todos os ex-vereadores desta Casa Legislativa": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0890 - Indicação n.º 135/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica da rua Cutia Pelada, no bairro São Cristóvão": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0891 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/26 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre atualização e revisão de vencimentos aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários da Câmara Municipal de Santa Inês - Maranhão, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0892 - Requerimento n.º 025/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho e ao Secretário Municipal de Educação, Júlio César, que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre o “Centro Especializado Integrado à Inclusão”, conforme modelo apresentado pelo Departamento de Educação Especial. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0893 - Indicação n.º 136/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias ou asfaltamento da Rua Barão do Rio Branco, localizada no Bairro Vila Cabral, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0894 - Indicação n.º 137/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao Secretário de Obras deste município, a pavimentação em bloquetes da Rua 08 localizada no Bairro Jardim Abreu, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0895 - Indicação n.º 138/26 - Verª Irmã Juci - "Indica a necessidade e conveniência que seja feito os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, bairro do Aeroporto. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.