Exp. 0825 - Requerimento n.º 011/26 - Verª Irmã Juci - "Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja feita a iluminação na MA-320, que conecta Santa Inês a Pindaré, nas mediações do cemitério ao posto de saúde do São Benedito, neste município": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0836 - Requerimento n.º 012/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação urgente de um Médico Legista para atender não só o nosso município, como toda a região do Vale do Pindaré": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0843 - Requerimento n.º 013/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer ao Poder Executivo que disponibilize um veículo para atender pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise no âmbito do município de Santa Inês/MA": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0851 - Requerimento n.º 014/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, contendo minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a ''Instituição do direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece diretrizes para atendimento humanizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências." ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0857 - Indicação n.º 121/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de recomposição asfáltica de todas as ruas do bairro Sol Nascente": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0860 - Requerimento n.º 015/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feito um espaço multissensorial público nos parques municipais, desenvolvido para pessoas com condições neurodivergentes": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA 24/04/2026.
Exp. 0861 - Indicação n.º 122/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização com pavimentação asfáltica da Rua da Mangueira, no Povoado Muriçoca. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0863 - Indicação n.º 124/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da estrada vicinal que liga o povoado Três Satubas ao Povoado Vila Nova, zona Rural do nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0864 - Indicação n.º 125/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua da Capoeira, zona urbana de nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0865 - Indicação n.º 126/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a instalação de abrigos dotados de bancos com cobertura em pontos de ônibus na zona urbana deste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0866 - Indicação n.º 127/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a colocação de bloquetes no povoado Fazendinha, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0867 - Indicação n.º 128/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita o recapeamento asfáltico na Travessa Santa Inês, no bairro da Palmeira": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0868 - Requerimento n.º 016/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Governador do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior, e o Secretário da Saúde Sr. Thiago Fernandes, que seja feita a implantação do Hospital de Traumatologia neste município. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA EM 24/04/2026.
Exp. 0869 - Indicação n.º 129/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de recuperação asfáltica da rua Espírito Santo, bairro Jardim Brasília": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0870 - Ata n.º 009/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 8ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0871 - Requerimento n.º 017/26 - Ver. Gugu Seba - "Ratifica o Requerimento nº 028/2025, que solicita informações e requer a conclusão da obra da Creche Pré-Escola - Tipo 1, no Bairro Sol Nascente": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA EM 24/04/2026.
Exp. 0872 - Requerimento n.º 018/26 - Ver. Gugu Seba - "Ratifica o Requerimento nº 030/2025, que solicita informações e requer a conclusão da obra da Creche Pré-Escola - Tipo 1, localizada na Rua Goiás, Bairro Sabbak": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE NA ORDEM DO DIA EM 24/04/2026.