Exp. 0821 - Prestação de Contas n.º 001/26 - Secretaria Legislativa - "Parecer Prévio TCE nº 289/2022, Processo 3444/2018. Prestação de Contas anual de Governo exercício financeiro de 2017": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0825 - Requerimento n.º 011/26 - Verª Irmã Juci - "Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja feita a iluminação na MA-320, que conecta Santa Inês a Pindaré, nas mediações do cemitério ao posto de saúde do São Benedito, neste município": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0826 - Indicação n.º 097/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de que seja feito a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Vila Parente, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0832 - Indicação n.º 104/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade da construção do muro do cemitério, bem como a realização de serviços de limpeza e revitalização no referido local, situado no Povoado Barro Branco, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0836 - Requerimento n.º 012/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação urgente de um Médico Legista para atender não só o nosso município, como toda a região do Vale do Pindaré": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0841 - Indicação n.º 110/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo o empiçarramento da Travessa Juazeiro do Norte e Rua do bananal no Bairro Terra Prometida, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0843 - Requerimento n.º 013/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer ao Poder Executivo que disponibilize um veículo para atender pacientes que necessitam de tratamento de hemodiálise no âmbito do município de Santa Inês/MA": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0844 - Indicação n.º 111/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza, raspagem e empiçarramento de todas as ruas da Vila São Raimundo, localizada ao lado do Bairro Sol Nascente": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0845 - Indicação n.º 112/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Chefe Poder Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município, a perfuração de poço artesiano no Bairro Vila Siqueira, para solucionar a falta de abastecimento de água enfrentada pelos moradores": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0846 - Indicação n.º 113/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o serviço de coleta regular de resíduos sólidos (lixo) para outros povoados da zona rural do município, além dos já contemplados, quais sejam: Boa Vista do Cassiano, Bom Futuro, São João dos Crentes e Bom Jesus, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0847 - Indicação n.º 114/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a revitalização da Rua Ceará, no Bairro do Céu, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0849 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/26 - Comissão de Finanças e Orçamentos - "Acolhe o Parecer Prévio PL-TCE nº 289/2022, aprova a prestação de contas do Prefeito Municipal, relativo ao exercício financeiro de 2017": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0850 - Indicação n.º 115/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao secretário de obras deste município, o empiçarramento da Rua Alto da Mangueira localizado no Bairro Água Fria": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0851 - Requerimento n.º 014/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Requer que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, contendo minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a ''Instituição do direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece diretrizes para atendimento humanizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências." ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0852 - Indicação n.º 116/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de limpeza de todos os bueiros no bairro Sol Nascente": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0853 - Indicação n.º 117/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Travessa Bom Jardim, Bairro São Cristóvão, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0854 - Indicação n.º 118/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de containers para descarte de lixo reciclável em todas as escolas do município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0855 - Indicação n.º 119/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita uma pracinha no povoado Bom Futuro, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0856 - Indicação n.º 120/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a construção de um Centro de Convivência na zona rural para atendimento de jovens, adolescentes e idosos": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0858 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2027, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0859 - Ata n.º 008/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 7ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.