Exp. 0815 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação, implementação e permanência dos Centros Integrados de Políticas Públicas (CIPP) nas zonas urbana e rural do Município de Santa Inês – MA, integrando serviços de Saúde, Assistência Social e Educação, fundamentados na Agenda 2030 (ODS), no Decreto Federal nº 7.508/2011 e legislações setoriais vigentes, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0817 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa “Viver Melhor”, estabelece o regime de financiamento tripartite e a gestão intersetorial nas áreas de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, em consonância com a Lei Municipal nº 102/2015 e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014)": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0818 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos "Geração Futuro"; regulamenta a gestão intersetorial entre as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; estabelece diretrizes para o aporte de recursos do FIA sob a égide da Lei Municipal nº 729/2023 e do MROSC, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0825 - Requerimento n.º 011/26 - Verª Irmã Juci - "Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja feita a iluminação na MA-320, que conecta Santa Inês a Pindaré, nas mediações do cemitério ao posto de saúde do São Benedito, neste município": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0826 - Indicação n.º 097/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de que seja feito a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Vila Parente, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0827 - Indicação n.º 098/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Catúlio da Paixão, situada no Bairro Parque Pramorar": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0828 - Indicação n.º 099/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na rua Alameda Carajás, localizada no bairro Parque Pramorar": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0829 - Indicação n.º 100/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da casa de forno, localizada no Povoado Poção da Juçara, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0830 - Indicação n.º 101/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização das ruas da Vila Olímpica, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0831 - Indicação n.º 102/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização das ruas do Bairro Poeirão, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0833 - Indicação n.º 103/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Av. Principal, Bairro Sol Nascente, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0834 - Indicação n.º 105/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do residencial Dona Zima, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0835 - Indicação n.º 106/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita uma praça no bairro Nova Jerusalém, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0836 - Requerimento n.º 012/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a contratação urgente de um Médico Legista para atender não só o nosso município, como toda a região do Vale do Pindaré": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0837 - Ata n.º 007/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 6ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0838 - Indicação n.º 107/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, que seja feita a instalação de pontos de ônibus escolares nas comunidades rurais, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0839 - Indicação n.º 108/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a implementação e devida sinalização de vagas de estacionamento específicas para pessoas com deficiência (PCD), especialmente nas proximidades de consultórios médicos, hospitais, escolas, entre outros locais de grande circulação, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0840 - Indicação n.º 109/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica com empiçarramento das ruas do bairro Vila União, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.