Exp. 0776 - Requerimento n.º 007/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer do Poder Executivo o envio para esta Casa, Projeto de Lei tratando a respeito da drenagem e prevenção de alagamentos no âmbito do município de Santa Inês/MA": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0794 - Indicação n.º 075/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Luís Barros Elouf, bairro do Aeroporto, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0798 - Indicação n.º 078/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de reestruturação da Rua Santo André, no Projeto Água Fria II, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0799 - Indicação n.º 079/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Quadra de Esportes do Povoado Barro Branco e dá outras providênciais": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0804 - Requerimento n.º 010/26 - Verª Irmã Juci - "Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja feita a iluminação na BR 316, KM 346, Bairro Vila Olímpica, próximo a Faculdade de Medicina Afya": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0808 - Indicação n.º 086/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Ouro Preto, Bairro do Jardim Tropical, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0815 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação, implementação e permanência dos Centros Integrados de Políticas Públicas (CIPP) nas zonas urbana e rural do Município de Santa Inês – MA, integrando serviços de Saúde, Assistência Social e Educação, fundamentados na Agenda 2030 (ODS), no Decreto Federal nº 7.508/2011 e legislações setoriais vigentes, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0816 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 791, de 12 de março de 2025, para incluir autorização específica para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da educação e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0817 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa “Viver Melhor”, estabelece o regime de financiamento tripartite e a gestão intersetorial nas áreas de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, em consonância com a Lei Municipal nº 102/2015 e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014)": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0818 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/26 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos "Geração Futuro"; regulamenta a gestão intersetorial entre as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; estabelece diretrizes para o aporte de recursos do FIA sob a égide da Lei Municipal nº 729/2023 e do MROSC, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0819 - Indicação n.º 093/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico a recuperação da camada asfáltica das Travessas Santa Teresinha e Newton Bello, ambas no bairro Nova Santa Inês. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0820 - Indicação n.º 094/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de lombadas na Avenida Muniz, Bairro do Céu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0821 - Prestação de Contas n.º 001/26 - Secretaria Legislativa - "Parecer Prévio TCE nº 289/2022, Processo 3444/2018. Prestação de Contas anual de Governo exercício financeiro de 2017": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0822 - Indicação n.º 095/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita a recomposição asfáltica ou revitalização com bloquetes no final da Rua da Capoeira com a Rua Pau-Brasil, no bairro do Angelim": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0823 - Indicação n.º 096/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, que seja feita a recomposição asfáltica ou a revitalização com bloquetes da Avenida Alameda Telbloma, no bairro Ceplac": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0824 - Ata n.º 006/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 5ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.