Exp. 0772 - Requerimento n.º 006/26 - Ver. Patrício - "Requeiro convocação de Audiência Pública para que a Equatorial Energia e as empresas provedoras de internet que atuam no município prestem esclarecimentos sobre planejamento de limpeza, manutenção, contingência e prevenção de incêndios em postes, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0776 - Requerimento n.º 007/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer do Poder Executivo o envio para esta Casa, Projeto de Lei tratando a respeito da drenagem e prevenção de alagamentos no âmbito do município de Santa Inês/MA": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0777 - Indicação n.º 063/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a raspagem e empiçarramento das Ruas São Lucas e São Raimundo e das Travessas São Lucas e Arlindo Vieira, todas do bairro Vila Olímpica": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0778 - Indicação n.º 064/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a recuperação asfáltica da rua Paulo Ramos que corta 3 bairros Canecão, Sabbak e Pramorar neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0785 - Requerimento n.º 009/26 - Ver. Patrício, Ver.ª Eliane Lira e Ver. Joel da Sinuca - "Requeiro que seja endereçado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes, Francisco da Chagas Ramos (Danilo) e ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, André Fufuca solicitando a iluminação de campos de futebol na sede e zona rural, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0794 - Indicação n.º 075/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Luís Barros Elouf, bairro do Aeroporto, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0796 - Indicação n.º 076/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação da Travessa dois irmãos, bairro Mercado Municipal": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0797 - Indicação n.º 077/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da operação tapa buracos na Rua das laranjeiras": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0798 - Indicação n.º 078/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de reestruturação da Rua Santo André, no Projeto Água Fria II, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0799 - Indicação n.º 079/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Quadra de Esportes do Povoado Barro Branco e dá outras providênciais": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0800 - Indicação n.º 080/26 - Verª Irmã Juci - "''Indica ao chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, a necessidade que seja feita a recomposição asfáltica da Rua Santos Drummond, no bairro Vila Adelaide Cabral, neste município''": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0801 - Indicação n.º 081/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica o serviço de pavimentação asfáltica da rua da Conquista, bairro Canaã, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0802 - Indicação n.º 082/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a construção de uma praça com parque infantil e um campo de areia, no bairro Cohab": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0803 - Indicação n.º 083/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Sr. Prefeito de Santa Inês, bem como ao secretário de obras deste município, a pavimentação de todas as ruas em bloquetes, na comunidade da Vila Marcony": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0804 - Requerimento n.º 010/26 - Verª Irmã Juci - "Requeiro do Poder Executivo Municipal que seja feita a iluminação na BR 316, KM 346, Bairro Vila Olímpica, próximo a Faculdade de Medicina Afya": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0805 - Indicação n.º 084/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Nova Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0806 - Indicação n.º 085/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza no Cemitério da Cutia Pelada, localizado no povoado Barradiço, no município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0807 - Ata n.º 005/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 4ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0808 - Indicação n.º 086/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Ouro Preto, Bairro do Jardim Tropical, neste município": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0809 - Indicação n.º 087/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica de todas as ruas do povoado Juçaral do Capistrano, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0810 - Indicação n.º 088/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da Escola Municipal Helena Guimarães Morgado, junto com a quadra esportiva, povoado São José dos Aterrados, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0811 - Indicação n.º 089/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência do serviço de recuperação asfáltica da Rua Currupião, Bairro Parque Santa Cruz, neste Município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0812 - Indicação n.º 090/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência da recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Mandiocal, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0813 - Indicação n.º 091/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a manutenção da iluminação pública de todas as ruas do Povoado Poção da Juçara, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0814 - Indicação n.º 092/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a instalação de braços e luminárias (lâmpadas) nos postes da Rua Raimundo Pinheiro, localizada no Bairro São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0816 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/26 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 791, de 12 de março de 2025, para incluir autorização específica para realização de processo seletivo simplificado no âmbito da educação e dá outras providências": Mérito Aprovado.