Exp. 0697 - Indicação n.º 026/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua da Floresta, do trecho dos cinco bocas até a feira da Coheb, Bairro Coheb, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0698 - Indicação n.º 027/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência da implantação de sinalização no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Juriti e a Avenida Muniz, localizado no bairro Parque Santa Cruz, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0748 - Requerimento n.º 003/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência, que seja feita implantação de placas informativas, distribuídas em locais públicos, para que a população tenha conhecimento dos serviços prestados no âmbito do nosso município. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0751 - Indicação n.º 050/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a construção de uma praça com playground e campo de Beach Soccer no bairro Canaã": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0755 - Requerimento n.º 002/26 - Ver. Patrício - "Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0766 - Requerimento n.º 004/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de iluminação pública na BR-316, no acesso ao Hospital Macro Regional, visando reforçar a segurança viária e a proteção da população, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0771 - Requerimento n.º 005/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Requeiro, com urgência, ao DNIT a sinalização na BR 316 nas proximidades do Hospital Macrorregional Tomás Martins. ": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 20/03/2026.
Exp. 0772 - Requerimento n.º 006/26 - Ver. Patrício - "Requeiro convocação de Audiência Pública para que a Equatorial Energia e as empresas provedoras de internet que atuam no município prestem esclarecimentos sobre planejamento de limpeza, manutenção, contingência e prevenção de incêndios em postes, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0773 - Indicação n.º 060/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica da Rua José Bonifácio que corta os bairros Sabbak e Canecão, localizada neste munícipio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0774 - Indicação n.º 061/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a pavimentação com bloquetes na rua do Campo, Terra Prometida, bairro Vila Adelaide Cabral": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0775 - Indicação n.º 062/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua do Mercado Municipal e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0776 - Requerimento n.º 007/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer do Poder Executivo o envio para esta Casa, Projeto de Lei tratando a respeito da drenagem e prevenção de alagamentos no âmbito do município de Santa Inês/MA": Lido em Plenário, Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0780 - Indicação n.º 065/26 - Verª Irmã Juci - "Indica ao Chefe do Executivo, bem como ao Secretário de Obras, a necessidade que seja feita a recomposição asfáltica da Rua Barão do Rio Branco, no bairro Vila Militar, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0781 - Ata n.º 004/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 3ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0782 - Indicação n.º 066/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, bem como ao Presidente da SAAE que seja realizado a perfuração de um poço artesiano no bairro Vila Marcony": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0783 - Indicação n.º 067/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luis Felipe Oliveira De Carvalho, bem como ao Secretário de obras, a necessidade da recuperação asfáltica da rua Belém no bairro Jardim Nova Era": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0785 - Requerimento n.º 009/26 - Ver. Patrício, Ver.ª Eliane Lira e Ver. Joel da Sinuca - "Requeiro que seja endereçado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esportes, Francisco da Chagas Ramos (Danilo) e ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte, André Fufuca solicitando a iluminação de campos de futebol na sede e zona rural, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0786 - Indicação n.º 068/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da recuperação da Rua São José, bairro Coheb": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0787 - Indicação n.º 069/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a iluminação na BR no sentido Samu": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0788 - Indicação n.º 070/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação e manutenção da iluminação pública em LED no Residencial Colina Park, Bairro Santa Filomena, no município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0789 - Indicação n.º 071/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços contínuos de limpeza urbana no Bairro Jardim Abreu, no município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0790 - Indicação n.º 072/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor prefeito Municipal Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação em bloqueteamento na Rua A, Residencial Vale do Pindaré no Bairro São Benedito, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0791 - Indicação n.º 073/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a recomposição asfáltica da Rua do Bambu, no Bairro da Palmeira, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0793 - Indicação n.º 074/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja avaliada a viabilidade de construção de uma capela mortuária nas instalações do Cemitério Municipal São Cristóvão e São Benedito. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.