Exp. 0695 - Indicação n.º 024/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a recuperação asfáltica das ruas do bairro Vila Cabral, nesse município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0696 - Indicação n.º 025/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feito a recuperação asfáltica da rua Olho D'água, havendo necessidade da remoção de árvores que estão obstruindo a via, bairro Vila Davi, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0710 - Indicação n.º 032/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras, que seja dada a continuidade da melhoria das travessas em pavimentação de blocos do bairro da Vila Marcony": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0717 - Indicação n.º 037/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Chefe do Poder Executivo, a necessidade e conveniência que seja feita a sarjetas e meio fios das ruas do mutirão que foram recentemente asfaltadas, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0726 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/26 - Executivo Municipal - "Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito do Município de Santa Inês – MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0741 - Requerimento n.º 001/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Requer a adoção de medidas administrativas para implantação do Programa “Escola Bilíngue” no Sistema Municipal de Ensino, com fundamento constitucional, infraconstitucional e viabilidade de execução por meio do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0742 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/26 - Ver. Didi Jr. - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Gustavo Zaynette Torres de Oliveira, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0743 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006, nº 543/2017 e nº 597/2019, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0748 - Requerimento n.º 003/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Requer do Poder Executivo Municipal a necessidade e conveniência, que seja feita implantação de placas informativas, distribuídas em locais públicos, para que a população tenha conhecimento dos serviços prestados no âmbito do nosso município. ": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0749 - Indicação n.º 048/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, a recuperação e pavimentação asfáltica das ruas, localizada no bairro Vila Siqueira, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0750 - Indicação n.º 049/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a construção de um posto de Saúde no Bairro Canecão": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0752 - Indicação n.º 051/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a revitalização completa da praça localizada na vila AV.01, situado no bairro vila marcony, estendendo-se até em frente a escola militar Simone Macieira localizada no bairro Cohab": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0753 - Indicação n.º 052/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas da Vila Ritinha": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0754 - Indicação n.º 053/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da estrada de acesso ao Balneário Lago do Remanso e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0755 - Requerimento n.º 002/26 - Ver. Patrício - "Requeiro que seja endereçado Ofício a Equatorial Energia e a todas as empresas que fornecem internet, solicitando que encaminhe a esta casa explanações se existe algum planejamento de limpeza, manutenção, contingência e emergência que previnam incêndios nos postes, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0756 - Ata n.º 003/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 2ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0757 - Indicação n.º 047/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja pavimentada todas as ruas da Vila Nova Jerusalém": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0758 - Indicação n.º 054/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência que seja implantado um Semáforo em frente a UPR/Unidade Prisional de nossa cidade na Avenida da Barreirinha": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0759 - Indicação n.º 055/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação e recuperação das vias públicas do Bairro Jardim Abreu, no município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0760 - Indicação n.º 056/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Bairro Vila Olímpica, em Santa Inês, visando assegurar o acesso à educação infantil e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0761 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/26 - Mesa Diretora - "Concede Medalha 14 de Março a Exma. Sra. Nájla Michelle de Vasconcelos Souza, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0762 - Indicação n.º 057/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma da Escola Municipal Antônio Carlos Beckman Povoado Bom Futuro, neste municipio": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0763 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Gustavo Henrique Santos Souto, e dá outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0764 - Indicação n.º 058/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de que seja realizada a limpeza de todas as ruas do Bairro Sabbak e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0765 - Indicação n.º 059/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de bueiros e córregos do município, como forma de prevenção de alagamentos neste período chuvoso, e dá outras providências. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0766 - Requerimento n.º 004/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Requer do Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de iluminação pública na BR-316, no acesso ao Hospital Macro Regional, visando reforçar a segurança viária e a proteção da população, neste município": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0767 - Projeto de Resolução n.º 001/26 - Mesa Diretora - "Altera dispositivos da resolução n.º 01/2025, que institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0768 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/26 - Ver. Patrício - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Thairo Silva Souza, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0770 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/26 - Mesa Diretora - "Concede Medalha 14 de Março a Exma. Sra. Ana Luiza Sampaio Silva, e dá outras providências. ": Mérito Aprovado.