Exp. 0687 - Indicação n.º 017/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr Prefeito de Santa Inês Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a pavimentação asfáltica das ruas Maria Davi, Rua Nogueira, Marina de Brito, Otávio Farias, Rua Lucília Farias, Tancredo Neves e Avenida Cabral, no bairro da Vila Marcone": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0691 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/26 - Verª Irmã Juci - "Institui no município de Santa Inês, o Dia da Mulher Evangélica, a ser comemorado no dia 28 de março de cada ano, passando a constar no calendário oficial do município, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0694 - Indicação n.º 028/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja realizada a construção de um complexo esportivo e uma praça pública com playground nos terrenos localizados entre a Rua da Cemar e a Rua São Jorge, Vila Cabral, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0700 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/26 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Antônio Bruno de Araújo Silva, e dá outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0703 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais por profissionais que atuem diretamente com crianças e adolescentes no âmbito do Município de Santa Inês, e dá outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0704 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Concede Medalha 14 de março ao Exmo. Sr. Pedro Felipe Santos Bringel Martins, e da outras providências": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0706 - Indicação n.º 029/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indico ao Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, a recuperação asfáltica da rua Nova Brasília, bairro Palmeira, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0707 - Indicação n.º 030/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Palmora, bairro Nova Jerusalém": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0708 - Indicação n.º 003/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a implantação de Bloquetes e colocação de meio-fio na Rua Botafogo e na Rua Miguel Alves, localizado no centro, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0709 - Indicação n.º 031/26 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr°. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de obras deste município, a revitalização da praça Pastor Meton Soares, localizada na Vila Marcone": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0711 - Indicação n.º 004/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Angelim": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0712 - Indicação n.º 033/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de revitalização da Rua Antonio Silva, no Projeto Água Fria II, em nossa urbe": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0713 - Indicação n.º 034/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de Saúde do Bom Futuro, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0714 - Indicação n.º 035/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de reforma do Posto de Saúde do Bairro do Aeroporto, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0715 - Indicação n.º 036/26 - Ver. Patrício - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade de Manutenção asfáltica na Travessa Jaime de Sousa - Bairro da Palmeira, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0716 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/26 - Ver. Ilson Silva Coutinho - "Concede Medalha 14 de Março ao Sr. Erizan Matos Costa, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0718 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/26 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Concede Medalha 14 de Março a Exma. Professora Gildete Fontes de Lima, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0719 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/26 - Ver. Moisés Salgado - "Concede Medalha 14 de Março a Exma. Ana Iris Borgéa Pereira, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0720 - Indicação n.º 038/26 - Ver. Wilberlei Doca Oliveira - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de recapeamento asfáltico na Rua Colares Moreira, localizada no Bairro do Céu, no município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0722 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/26 - Verª Irmã Juci - "Concede Medalha 14 de Março a Exma. Maria José Gomes dos Santos, e dá outras providência": Mérito Aprovado.
Exp. 0723 - Indicação n.º 039/26 - Ver. Moisés Salgado - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade e conveniência de que seja realizada a limpeza e o empiçarramento de todas as ruas do – Bairro Terra Prometida, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0724 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/26 - Ver. Ademar Machado de Sousa - "Concede Medalha 14 de Março ao Sr. Antonio Moreira Lima, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0725 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/26 - Executivo Municipal - "Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES.
Exp. 0726 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/26 - Executivo Municipal - "Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito do Município de Santa Inês – MA, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0727 - Ata n.º 002/26 - Secretaria Legislativa - "Ata da 1ª Sessão Ordinária, 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura em 2026": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0728 - Indicação n.º 040/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a construção de uma praça no Povoado Barro Vermelho, com a implantação de uma academia ao ar livre, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0729 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/26 - Ver. Luís Barroso - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Pedro Jorge Sousa Pereira, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0730 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Concede Medalha 14 de Março a Ilma. Sra. Raimunda Nonata Fernandes dos Santos, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0731 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Concede Medalha 14 de Março a Exma. Raimunda Cavalcante de Freitas, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0732 - Indicação n.º 041/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e conveniência que seja feita a realização de obras de pavimentação com bloquetes na Rua Travessa Santa Inês no bairro da Palmeira, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0733 - Indicação n.º 042/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa e Verª Irmã Juci - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da operação tapa buracos na avenida Goiás, bairro jardim Brasília, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0734 - Indicação n.º 043/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas Lateral Norte e Oeste, Bairro Jardim Nova Era, neste Município, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0735 - Indicação n.º 044/26 - Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa - "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, a necessidade da operação tapa buracos na Avenida Castelo Branco nas proximidades da rodoviária, neste município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0736 - Indicação n.º 045/26 - Ver. Gugu Seba - "Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de meio-fio e sarjeta na Avenida Patativa, Bairro Parque Santa Cruz, em toda sua extensão, e dá outras providências": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0737 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/26 - Verª. Maria Rita Bacelar - "Concede Medalha 14 de Março a Exma. Sra. Ana Valéria Santos Araújo, e da ouras providencias": Mérito Aprovado.
Exp. 0738 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. José Francisco Melo da Silva, e dá outras providências. ": Mérito Aprovado.
Exp. 0739 - Indicação n.º 046/26 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a limpeza das ruas da Vila Siqueira, localizada neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0740 - Indicação n.º 047/26 - Ver. Danilo - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de um posto de saúde no bairro Canecão": Adiada Apreciação em Plenário e Retirado da Pauta.
Exp. 0741 - Requerimento n.º 001/26 - Ver.ª Eliane Lira - "Requer a adoção de medidas administrativas para implantação do Programa “Escola Bilíngue” no Sistema Municipal de Ensino, com fundamento constitucional, infraconstitucional e viabilidade de execução por meio do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0742 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/26 - Ver. Didi Jr. - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Gustavo Zaynette Torres de Oliveira, e dá outras providências": Adiada Apreciação em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0743 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/26 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reestruturação, consolidação e organização do Quadro de Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Inês, revoga dispositivos das Leis Municipais nº 215/1997, nº 432/2006, nº 543/2017 e nº 597/2019, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0745 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/26 - Mesa Diretora - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. Anderson Rafael Salviano de Sousa M. de Brito, e dá outras providências": Mérito Aprovado.
Exp. 0746 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/26 - Ver. Gugu Seba - "Concede Medalha 14 de Março ao Exmo. Sr. André Luiz Carvalho Ribeiro (André Fufuca), atual Ministro do Esporte do Brasil, e dá outras providências": Mérito Aprovado.