Exp. 0642 - Requerimento n.º 062/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, bem como ao secretário de Educação deste município a implantação de câmeras de segurança nos ônibus escolares do município de Santa Inês": Lido em Plenário e Mérito Aprovado.
Exp. 0653 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/25 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA E PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - REFIS, INSTITUÍDO PELALEI MUNICIPAL Nº 680, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS": Mérito Aprovado.
Exp. 0661 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/25 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Inês, Estado do Maranhão com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, e revoga a Lei nº 113, de 20 de julho de 2015, e dá outras providências": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRAMITES.
Exp. 0663 - Indicação n.º 395/25 - Ver. Antônio de Jesus dos Santos - "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira De Carvalho bem como secretário de obras deste município, a implantação de placas de identificação com o nome em todos os povoados do município de Santa Inês": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0664 - Indicação n.º 396/25 - Ver. Joel da Sinuca - "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luís Felipe Oliveira de Carvalho a necessidade e conveniência que seja feita a reforma da casa de forno, localizada no Povoado Poção da Juçara, neste município. ": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0665 - Indicação n.º 397/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de asfaltamento da Avenida Cabral, bairro Jardim Nova Era - Zona Urbana de nossa cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0666 - Indicação n.º 398/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de asfaltamento da Rua Manaus, Bairro Vila Militar - Zona Urbana de nosso município": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0667 - Indicação n.º 399/25 - Ver. Evaldo do Nascimento Silva - "Indica a necessidade de melhorias na camada asfáltica da Travessa Santa Luzia, Bairro Sabbak - Zona urbana de nossa cidade": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0668 - Ata n.º 036/25 - Secretaria Legislativa - "Ata da 17ª Sessão Ordinária, 2º Período de 2025": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0669 - Moção de Pesar n.º 005/25 - Ver. José Ribamar Silva Rios - "Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Coutinho Almeida, conhecido popularmente como Fernando Mecânico, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados": Mérito Aprovado por UNANIMIDADE.
Exp. 0670 - Requerimento n.º 063/25 - Ver.ª Eliane Lira, Verª. Maria Rita Bacelar, Ver. José Ribamar Silva Rios, Ver. Evaldo do Nascimento Silva, Ver. Didi Jr., Ver. Danilo, Ver. Ademar Machado de Sousa, Ver. Antônio de Jesus dos Santos, Ver. Gugu Seba, Ver. Ilson Silva Coutinho, Ver. Joel da Sinuca, Ver. Luís Barroso, Ver. Marcos Luís de Sousa Corrêa, Ver. Moisés Salgado, Ver. Patrício, Ver. Wilberlei Doca Oliveira e Verª Irmã Juci - "Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de janeiro de 2026, no plenário da Câmara Municipal de Santa Inês, para tratar da situação dos camelôs do município e discutir soluções para a organização do comércio ambulante": Mérito Aprovado por DISPENSA DOS TRÂMITES E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 05/12.